O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a relação entre o Estado e os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, no que se refere à arrecadação de tributos. Ele define as regras para a criação, cobrança e fiscalização de impostos, taxas e contribuições, que são essenciais para o funcionamento da administração pública e o financiamento de serviços públicos.

Nosso escritório possui vasta experiência na área de Direito Tributário, oferecendo assessoria completa para empresas de todos os portes. Atuamos tanto na esfera consultiva, auxiliando na organização tributária da empresa e no planejamento fiscal para otimizar a carga tributária, quanto na esfera contenciosa, defendendo os interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais.

Utilizamos softwares e metodologias inovadoras para oferecer soluções personalizadas e eficazes, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação tributária e otimize seus recursos.

Nossos serviços incluem:

Planejamento tributário: Analisamos a estrutura e as operações da empresa para identificar oportunidades de redução legal da carga tributária.

Consultoria tributária: Esclarecemos dúvidas sobre a legislação tributária e auxiliamos na interpretação e aplicação das normas.

Elaboração de pareceres e estudos tributários: Emitimos pareceres sobre questões tributárias específicas e realizamos estudos sobre o impacto de novas legislações.

Assessoria em operações societárias: Oferecemos suporte tributário em processos de fusão, aquisição, cisão e incorporação de empresas.

Revisão de procedimentos fiscais: Analisamos os procedimentos fiscais da empresa para identificar possíveis falhas e recomendar melhorias.

Contencioso Administrativo: Representação de contribuintes em processos administrativos fiscais de qualquer natureza, com atuação ativa em todos os Entes da Federação (União, Estados e Municípios).

Contencioso judicial: Atuação judicial estratégica, por meio da propositura de ações e acompanhamento de processos de natureza tributária.