O Direito Societário é o ramo do Direito que regula a constituição, organização e funcionamento das sociedades empresariais. Ele define os direitos e deveres dos sócios, as regras de governança corporativa e os procedimentos para alteração do contrato social, fusão, cisão e incorporação de empresas.
Nosso escritório oferece assessoria completa em Direito Societário, auxiliando empresas de todos os portes na gestão legal de suas sociedades. Nossos serviços incluem:
Constituição de sociedades: Escolha do tipo societário mais adequado, elaboração de contrato social e registro da empresa nos órgãos competentes.
Elaboração de acordos de acionistas: Definição das regras de relacionamento entre os sócios, distribuição de lucros e responsabilidades.
Assessoria em assembleias e reuniões: Convocação, elaboração de atas e cumprimento das formalidades legais.
Reestruturação societária: Fusão, cisão, incorporação e transformação de sociedades.
Planejamento sucessório empresarial: Definição da sucessão na gestão da empresa e proteção do patrimônio familiar.