SERVIÇOS
A Rocha Advogados atua em assessoria, consultoria, auditoria e contencioso nas seguintes áreas:
Sociedades Anônimas
Sociedades Limitadas
Contratos comerciais
Licitações de contratos
Contratos
Negociação
Franquias
Falências, concordatas, recuperação judicial e extrajudicial
Administração de falências e recuperações
Registro de Marcas e Patentes
Direitos autorais
Consumidor
Cobrança
Arbitragem
Vesting
Compra e venda de participações societárias (M&A)
Governança Corporativa
Arbitragem
Regulatório
Elaboração de pareceres
Assessoria preventiva
Due Diligence
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS)
Imposto de Renda (IRPF e IRPJ)
Imposto de Exportação (IE)
Imposto de Importação (II),
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
Imposto sobre Operações Financeiras, Seguros e Títulos Mobiliários (IOF)
Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR)
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD)
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI)
Imposto sobre Serviços (ISS)
Contribuição Previdenciária Patronal
Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS)
Contribuição para o fim Social (COFINS)
Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Salário Educação
Contribuições SEST/SENAT/SESC
Regulatório
Elaboração de pareceres
Assessoria preventiva
Due Diligence
Auditoria
Assessoria preventiva
Assessoria em processos de terceirização
Defesa em reclamatórias
Acompanhamento de Fiscalização do Ministério do Trabalho
Planejamento de folha de pagamento
Recolhimento de contribuições sindicais
Negociação de convenções e acordos coletivos
Negociações de greve
Arbitragem
Regulatório
Elaboração de pareceres
Assessoria preventiva
Due Diligence
Assessoria jurídica a Câmaras Municipais e Prefeituras
Assessoria e preparação de licitações e contratos
Exame dos atos administrativos LRF
Assessoria e defesas em CPI’s
Assessoria e defesa de Prefeito e Vereadores
prestação de contas junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União;
Assessoria e defesa perante as Curadorias do Ministério Público do Estado ou da União;
Ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Regulatório
Elaboração de pareceres
Assessoria preventiva
Due Diligence
Crimes falimentares
Crime de sonegação fiscal
Crime de apropriação indébita de tributos
Crime de descaminho
Crime de gestão temerária
Crime de emissão irregular de ações
Investigação de fraudes
Estruturação de governança anticorrupção
Assessoria em acordos de leniência
Elaboração de pareceres
Assessoria preventiva
Due Diligence
Contratos
Licenciamento de softwares
Lei Geral de Proteção de Dados
Governança de segurança da informação
Arbitragem
Regulatório
Elaboração de pareceres
Assessoria preventiva
Due Diligence
Todas as atividades são monitoradas em tempo real pelo cliente via painel de controle (dashboard) com todas as informações para a máxima transparência e controle.
